Conceito de Princípio
Valores que ordenam o sistema jurídico, preceitos que dão a forma e a característica de um país, por exemplo, quando na nossa Constituição diz "Todos tem liberdade de credo" isso da uma característica ao nosso país, que ele é um país laico, esses princípios dão a forma de cada país.
Existem princípios que se aplicam a qualquer ramo do Direito, são os princípios gerais, como a imparcialidade; princípios específicos, como a identidade física do juiz
Igualdade - no direito processual, não no material.
Princípios Informativos (ideais)
Embora sejam ideais, eles vão aprimorar os princípios gerais, pois na medida que tenho um ideal alto, eu vou melhorando meus princípios gerais e meus equipamentos de trabalho para que esse ideal seja atingido. São eles:
Lógico: É a busca da verdade com a menor possibilidade de erro, se diz que se busca a verdade pretendendo se evitar o erro. Ex: exame de DNA.
Jurídico: Significa que o juiz deve aplicar corretamente a lei ao caso concreto e deve interpretar, também corretamente, as provas produzidas no autos, só assim eu chego perto do ideal jurídico)
Político: É o ideal de segurança sem que a pessoa perca a sua liberdade, ou com o mínimo possível de perdimento da liberdade)
Econômico: Visto sobre dois aspectos:
O primeiro: economia de tempo:
CF Art. 5º LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
O segundo: aspecto financeiro:
O processo não pode ser tão caro que impeça o acesso à justiça.
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